Última Atualização: 25 de setembro de 2023 / Versão 1

Bem-vindo(a)! Obrigado por confiar na Moving e utilizar suas aplicações.

Estes termos regem seu acesso e uso, como pessoa física, dos serviços ofertados pela Moving Girls, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Brasil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 18.960.083/0001-26, definindo as regras a serem seguidas para a participação no “Desafio “A chave do Movimento””, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO PARTICIPAR DO DESAFIO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA MOVING GIRLS OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS.

Enquanto você utiliza nosso produto, aplicamos padrões de segurança, técnicos e administrativos para garantir a sua privacidade. Acesse nosso Aviso de Privacidade para saber como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pelas aplicações da Moving.

1. QUEM SOMOS?

1.1. A Moving Girls é uma empresa que oferta conteúdos/produtos digitais, pagos ou gratuitos, relacionados ao empreendedorismo.

2. COMO VOCÊ PARTICIPA DO DESAFIO “A CHAVE DO MOVIMENTO”?

2.1.A participação no Desafio “A chave do Movimento” somente é permitida aos usuários que se inscrevem no link do desafio e entrarem no grupo exclusivo, cujo acesso é concedido logo após o preenchimento do formulário do link.

2.2.Para a participação no desafio, o usuário deverá cadastrar o seu nome completo, e e-mail, conforme orientações previstas no formulário. Caso haja algum problema, você deverá entrar em contato através do e-mail contato@movinggirls.com.br. Todos os atendimentos da Moving precedem de confirmação da identidade.

2.3.Após o cadastro, o usuário será direcionado para um link de acesso à comunidade no aplicativo WhatsApp, administrado pela Moving, onde receberá informações e materiais exclusivos, relacionados ao conteúdo das lives realizadas no Instagram da Moving. 

2.4.Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a Moving reserva do direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao grupo/comunidade, não sendo devido qualquer indenização a você. A Moving Girls terá direito de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

3.1.O usuário é exclusivamente responsável pela sua participação no desafio e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

3.2.O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.

3.3.A Moving Girls não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com a sua participação no desafio ou a incapacidade de participação por fatores alheios, oferecendo tão somente suporte em caso de erro de digitação dos dados informados.

3.4.É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.

3.5.Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A MOVING NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE.

4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1.A MOVING NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

5. CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

5.1.A Moving permite que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem ou vídeo, por meio mensagens.

5.2.Qualquer conteúdo de usuário permanece de sua propriedade. Contudo, ao publicar na comunidade do WhatsApp administrada pela Moving, você nos outorga a gestão desta informação por prazo indeterminado, gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento.

5.3.A Moving poderá analisar, monitorar e remover comentários e/ou conteúdo de usuário, a critério exclusivo da aplicação, a qualquer momento e por motivos descritos no Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.

5.4.É proibido qualquer comentário/conteúdo de usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da aplicação.

6. PRIVACIDADE DOS USUÁRIO

6.1. A Moving Girls se compromete a processar suas informações e dados pessoais dos usuários em conformidade coma Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), conforme nosso aviso de privacidade.

6.2. O aviso de privacidade é parte integrante e inseparável do presente termo.

7. SOBRE O DESAFIO “A CHAVE DO MOVIMENTO”

7.1.A participação no desafio é gratuita e somente será permitida aos usuários que se cadastrarem no link disponibilizado pela Moving.

7.2. Ao se cadastrar para participar do Desafio “A chave do Movimento”, o usuário será inserido em um grupo/comunidade junto à plataforma WhatsApp, para recebimento de informações e materiais exclusivos que, inclusive, serão objeto de discussão nas lives realizadas no Instagram oficial da Moving. 

7.3. Serão encaminhados áudios no WhatsApp, diariamente, durante o desafio.

7.4. As lives ocorrerão no Instagram da Moving Girls, em horários e datas pré-definidas pela Moving. 

7.5. A comunidade/grupo do Desafio “A chave do Movimento” deverá ser utilizada pelo usuário apenas para a finalidade a que se destina, sendo vedado o seu uso com finalidades alheias e não relacionadas ao desafio.

7.6. É vedado ao usuário a publicação e postagens de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito político, vexatório ou que possam causar desconforto aos demais usuários.

7.7. O usuário autoriza, desde já, que os comentários e/ou depoimentos publicados na comunidade sejam utilizados, pela Moving Girls, em publicações e posts com finalidade de promover o marketing da empresa.

7.8. O descumprimento, pelo usuário, das condições previstas nestes Termos de uso, poderá ensejar a sua exclusão da comunidade/grupo, sem direito a qualquer ressarcimento pela Moving Girls.

7.9. O produto possui todas as garantias legais vigentes e que se aplicam ao produto.

7.10. Caso a Moving crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

7.11. As dúvidas do usuário deverão ser direcionadas no grupo/comunidade do WhatsApp ou através do e-mail contato@movinggirls.com.br. Dúvidas enviadas nos demais canais da Moving Girls não serão respondidas, considerando a existência de canal específico para isso.   

8. QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?

8.1 Todos os direitos relativos à Moving e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós. O Conteúdo da Moving Girls é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.

8.2 É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Moving sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do nosso conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A Moving garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da aplicação.

9.2 O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Moving Girls.

9.3 É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer/ceder/comercializar para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

10. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

10.1. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@movinggirls.com.br.

11. MONITORAMENTO E SEGURANÇA

11.1 Não medimos esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.

11.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização. 

12. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

12.1.A Moving Girls se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos.

12.2.Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo.

13. NOSSA COMUNICAÇÃO

13.1. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@movinggirls.com.br.

14. LEI APLICÁVEL / FORO

14.1. O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo-SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.