Esta política rege as possibilidades de cancelamento dos produtos digitais ofertados pela empresa Moving Girls Treinamento Digital, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Brasil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 18.960.083/0001-26.

Ao adquirir qualquer produto digital, você automaticamente concorda com os termos da presente política.

EU POSSO DESISTIR DA MINHA COMPRA?

O usuário terá um prazo de 7 (sete) dias, a contar da aquisição, para se arrepender da aquisição do produto digital, de acordo com o artigo 49º, parágrafo único, do Código do Consumidor. Nesse caso, será devolvido o valor total do produto.

Todas as solicitações de cancelamento deverão ser feitas diretamente em nosso canal de suporte, através do e-mail suporte@movinggirls.com.br. A Moving Girls terá o prazo de 5 (cinco) dias para analisar a solicitação. 

E SE JÁ PASSOU 7 DIAS DA COMPRA, POSSO CANCELAR MESMO ASSIM?

Após o período de arrependimento previsto no CDC, pedido será processado mediante o pagamento do valor proporcional das aulas/materiais disponibilizados, somado a multa por rescisão de 10% sobre o valor do contrato (sem considerar qualquer desconto incidente). O percentual de retenção será contabilizado de acordo com o conteúdo disponibilizado pelo usuário, na seguinte proporção:

Conteúdo Disponibilizado:	Percentual devolvido ao usuário
1 Módulo/até 1 aula ao vivo ou até 10% da ementa total	60%
2 Módulos/até 2 aulas ao vivo ou até 20% da ementa total	40%
3 Módulos/até 3 aulas ao vivo ou até 40% da ementa total	30%
Material disponibilizado além do informado acima.	Não será devolvido nenhum valor

Eventos, workshops e treinamentos: os ingressos adquiridos para essas modalidades, somente terão direito ao arrependimento legal, salvo disposição expressa ao contrário, em documento oficial da empresa.

Mentorias: por se tratar de prestação de serviço, cuja natureza não é de prestação continuada, mas sim pontual (escopo definido e único) e personalizada. Portanto, as mentorias são regidas por regras específicas de prestação de serviços e não estão sujeitas às mesmas condições de cancelamento aplicáveis aos infoprodutos. Sendo assim, terão direito ao arrependimento legal e às cláusulas estabelecidas em contrato.

E SE A MINHA COMPRA SE REFERE A UM E-BOOK?

Se você adquiriu um de nossos e-books, informamos que não há direito ao arrependimento legal, tampouco cancelamento, principalmente pela impossibilidade de se reaver/se certificar de que o conteúdo do e-book será integralmente devolvido.

E QUANDO A COMPRA FOI REALIZADA DURANTE A BLACK FRIDAY?

Se você adquiriu os nossos produtos durante o período de Back Friday, em forma de combo – ou seja, mais de um produto e por valor promocional -, eventual pedido de desistência da compra importa na desistência de todos os produtos.

As regras de cancelamento para os produtos adquiridos nesse período seguirão as mesmas disposições estabelecidas neste documento, aplicando-se de forma individual a cada produto e considerando, inclusive, o valor unitário de cada um deles – e não o efetivamente pago com o desconto.

COMO RECEBEREI O VALOR?

Você será ressarcido pelo mesmo método de pagamento escolhido na hora da compra.

A empresa terá os seguintes prazos para efetuar a devolução dos valores pagos:

1. Em se tratando de pagamento por meio de boleto bancário, a restituição dos valores ocorrerá em até 10 (dez) dias úteis, a contar do envio dos dados bancários corretos pelo usuário ao e-mail de solicitação;
2. Tratando-se de pagamento por meio de cartão de crédito, a restituição dependerá da data de fechamento da fatura do usuário e da data do reconhecimento da solicitação de cancelamento pelo Banco Emissor do usuário.
3. Em se tratando de pagamento por meio de pix, a restituição dos valores ocorrerá em até 10 (dez) dias úteis, a contar do envio dos dados bancários e chave pix corretos pelo usuário ao e-mail.

Mas atenção!

Não faremos o reembolso em benefício de terceiros. Somente o titular do produto digital poderá requisitar e receber.

A EMPRESA PODE CANCELAR MINHA INSCRIÇÃO UNILATERALMENTE?

Por razões comerciais, nos reservamos no direito de, a qualquer tempo, cancelar o acesso do usuário ao CONTEÚDO de um CURSO ou PACOTE, hipótese em que o usuário será informado e, caso tenha adquirido exclusivamente este produto, terá o valor da compra integralmente ressarcido – se ocorreu sem justo motivo identificado.

Em caso de descumprimento pelo usuário de qualquer cláusula dos termos e condições de uso, ou cláusulas de contrato (quando aplicável), poderá ocorrer o cancelamento, de imediato e sem aviso prévio, do seu acesso à ÁREA DO ALUNO e ao CONTEÚDO nele disponibilizado, sem a devolução de qualquer valor.

FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?

Caso você necessite de qualquer informação ou esclarecimento sobre a nossa política de cancelamento, você poderá nos contatar, por meio do endereço eletrônico: suporte@movinggirls.com.br