Registro de marca: Quando fazer?

Como expliquei aqui, registro de marca é um assunto super importante e atual. Sempre que falo a respeito desse tema, as pessoas questionam se existe hora certa para registrar uma marca. O momento ideal existe, conforme veremos a seguir.

O registro de marca, na maioria das vezes, não está na lista de prioridades de quem empreende, seja por desconhecimento das normas legais, ou pelo cultivo do pensamento de que o registro é algo que se pode adiar. Vamos desmistificar isso?

O início de tudo

Sabemos que a divulgação de qualquer produto ou serviço pede por identificação no mercado, e é aí que entra a marca. Seu maior objetivo é distinguir fornecedores de produtos ou serviços entre si, tornando-os singulares perante os consumidores. Quando trazemos esse assunto para o cenário jurídico, precisamos deixar bem claro que, para a legislação, a propriedade e garantia de exclusividade de uso de uma marca só se adquire com o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Somos seres humanos. Conservar o medo e a insegurança no início da constituição de um empreendimento é completamente normal. Portanto, muitas pessoas criam suas marcas, lançam no mercado e adiam o seu registro, preferindo esperar para terem a “certeza” de que aquele negócio será bem-sucedido. Por isso, infelizmente, é comum que as pessoas só se preocupem com a questão da proteção da marca lá na frente.

ATENÇÃO! Materializar a ideia de um negócio, investir tempo, dinheiro e criar um nome legal para uma marca, que você nem sequer sabe se pode ser sua, é um risco MUITO grande. Tal prática precisa mudar!

“Então eu tenho que registrar minha marca no início, assim que começo meu empreendimento? Como assim?”

Já decidiu o NOME que te identificará no mercado? Se sim, o IDEAL é que você busque informações a respeito da registrabilidade ANTES de divulgar e investir na marca. Assim, você terá a oportunidade de mudar algo, caso o nome não esteja disponível ou se enquadre em alguma outra proibição legal.

Desta forma, é essencial que haja precaução e cuidado com a escolha e a definição de uma marca desde o seu nascimento, pois só assim você se resguarda de problemas futuros.

Escolhi o nome da minha marca. E agora?

O próximo passo é saber se o nome escolhido pode ou não ser registrado. O indicado é procurar um profissional especializado, que saberá lhe informar se aquela marca é registrável, de acordo com a lei. O especialista deverá realizar também uma busca minuciosa e detalhada no banco de dados do INPI, de modo a descobrir se o nome é colidente com outra marca já registrada. No meio jurídico, chamamos essa busca de Estudo de Viabilidade de Registro de Marca.

Após, poderá se analisar, de maneira técnica e qualitativa, a viabilidade do registro da marca em questão, conforme as particularidades que envolvem o caso. O resultado da análise dará segurança, evidenciando se a marca está livre ou se pode enfrentar algum obstáculo ao longo do processo de registro.

Terminada a fase de análise de registrabilidade, deverá ser feito o protocolo de pedido de registro de marca, o que garantirá ao titular uma expectativa de direito sobre aquele nome, até a decisão final do INPI, que poderá deferir ou indeferir o pedido.

Reflita comigo

Se você decidiu empreender e sabe que seu produto ou serviço é incrível, como não pensar em proteger a identidade do seu negócio no mercado?

Em conclusão, investir em uma marca sem registro, é como construir uma casa em um terreno que não é seu. Assim sendo, é muito importante manter o zelo com a marca desde a criação, pois prevenir é bem melhor do que remediar.