Assinatura eletrônica e sua importância para o trabalho remoto
Comparando a realidade de hoje com a vida que levávamos há 20 anos, notamos diferenças gigantescas na forma como vivemos. A tecnologia nos trouxe mudanças revolucionárias e necessárias, que acabaram se tornando indispensáveis. Um exemplo disso é a assinatura eletrônica. Vem comigo para entender mais sobre ela!
Como a tecnologia mudou a sociedade
Primeiramente, trago o estágio atual de desenvolvimento tecnológico da sociedade para uma perspectiva pessoal: eu, Priscila, AMO a série Friends. Esse amor passeia pela história e pelos personagens, dentro de um contexto de vida super modificado em que Monica, Chandler, Joey, Ross, Rachel e Phoebe estão inseridos.
A série se inicia em 1994, quando redes sociais e smartphones, até então, só existiam em filmes. Ao longo da sitcom, notamos a tecnologia sendo incluída no dia-a-dia dos frequentadores do Central Perk, alterando processos, modificando a maneira de se trabalhar e de se divertir.
Sendo assim, a série retrata parte da transformação radical que a tecnologia trouxe à rotina humana, ressignificando hábitos e comportamentos. É interessante observar nos detalhes todos os benefícios advindos das inovações.
A distância, por exemplo, há pouco tempo, dificultava, tanto a resolução de problemas, quanto o fechamento de negócios. Tudo ocorria presencialmente. Atualmente, a lugar onde estamos não é mais um obstáculo. Podemos negociar com qualquer pessoa de qualquer parte do mundo através de assinaturas eletrônicas.
O que é assinatura eletrônica?
Assinatura eletrônica nada mais é do que o nome dado aos mecanismos que permitem a assinatura de documentos de modo virtual, com validade jurídica.
Sendo assim, no Brasil, a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, garante validade e eficácia aos documentos assinados eletronicamente através de processos de certificação disponibilizados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), bem como as disponibilizadas por outras certificadoras privadas.
Existem muitas categorias de assinaturas eletrônicas. No geral, elas utilizam uma identificação particular que garante a veracidade da assinatura.
Temos como exemplos de assinatura eletrônica os aceites digitais, senhas, assinaturas digitais, entre outros. O sistema utilizado para realizar a assinatura eletrônica faz a coleta, reunindo informações como geolocalização, e-mail ou SMS de confirmação, endereço IP do computador ou um desenho da assinatura manuscrita. Esse conjunto de dados serve como evidência probatória do processo de geração da assinatura.
Agora você deve estar se perguntando: então, assinatura digital e assinatura eletrônica não são a mesma coisa? Na realidade, como dito acima, não. A assinatura digital é uma das modalidades de assinatura eletrônica.
Assinatura digital
Segundo a MP acima citada, a assinatura digital garante a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica.
A assinatura digital utiliza uma operação matemática criptografada, por meio de um certificado digital. Tal tecnologia permite aferir de forma segura a origem e a autenticidade de um documento. Funciona assim: quando o arquivo de um documento assinado digitalmente é modificado, a assinatura se torna inválida. Dessa maneira, a técnica permite verificar a autoria do documento, uma vez que, caso ele sofra qualquer alteração, como, por exemplo, a inserção de mais uma letra entre duas palavras, restará invalidada a assinatura.
Em outras palavras, a assinatura digital reúne informações que acompanham ou estão logicamente associadas a uma mensagem digital codificada. Esta pode ser utilizada para certificação do autor do documento, bem como para garantir que a mensagem não foi modificada desde que ela deixou o autor.
A autoridade competente para validar contratos eletrônicos entre pessoas físicas e jurídicas é o ICP-Brasil, que funciona como “uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão”. Trata-se do sistema nacional brasileiro de certificação digital.
Portanto, um documento com assinatura digital deve receber o mesmo tratamento que recebe um documento com assinatura tradicional, pois tem a mesma eficácia de um reconhecido em cartório. Legalmente falando, não existe prejuízo em utilizar a versão digital em vez da assinatura tradicional.
Procurações e contratos são comumente assinados de maneira digital.
Assinatura eletrônica e trabalho remoto
O trabalho a distância ou trabalho remoto é uma tendência que vem ganhando cada vez mais espaço no mercado, em escala mundial. Isso se tornou mais forte ainda após a lamentável situação de saúde pública originada pela pandemia do novo Coronavírus, que prioriza o afastamento social.
Uma nova maneira de lidar com processos está surgindo. O envio de documentos em papel vem se tornando obsoleto. A sociedade, cada dia mais dinâmica, requer a remoção de barreiras físicas e burocráticas. Seja por vontade ou necessidade, nos últimos meses houve um crescimento exponencial de empresas trabalhando em homeoffice. Algumas delas, inclusive, manterão a maneira remota definitivamente.
Assim, a possibilidade de assinar e validar documentos de forma eletrônica tornou plausível e eficaz o desempenho de atividades, independente do local em que as pessoas estejam. A tecnologia mostrou que a desburocratização, utilizando mecanismos seguros, é algo muito mais palpável e mais próximo da realidade, quanto se imaginava.
Assinatura eletrônica no contexto atual
Hoje, é viável contratar e formalizar negócios do sofá da sua sala, da praia, ou do café que você gosta, sem que isso se torne um risco à segurança jurídica do ato. Logo, trazendo a dinâmica para o trabalho remoto, atualmente, ficou claro que determinadas tarefas não precisam ser realizadas de um local específico para serem feitas com excelência e qualidade. Podemos citar como exemplo a própria Moving, que possui uma equipe de mais de 40 pessoas, e tudo funciona perfeitamente bem em trabalho remoto.
Sem sombra de dúvidas, um dos motivos que tornam isso aceitável é a existência das assinaturas eletrônicas.
Por fim, você conhecia a assinatura eletrônica, miga? Conte pra gente!
Aqui no blog temos posts sobre trabalho remoto que podem ser muito úteis, como este.
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